POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ÂMBITO GERAL

A Protectedmode, é responsável pelo website www.protectedmode.pt, pelo que a presente política de privacidade diz respeito ao mesmo.

A privacidade do utilizador é para nós fator de extrema importância, pelo que a Protectedmode compromete-se a respeitar a privacidade do utilizador. Assim, processará os seus dados pessoais de forma atenta, cautelosa e sigilosa, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados facultados não serão processados para outros fins, que não os aqui mencionados.

1. Consentimento

Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações, uma vez que a finalidade inicial é estritamente comercial. Quando for efetuado Marketing Direto, ser-lhe-á solicitado consentimento para essa finalidade, pelo que saberemos respeitar a sua decisão. A Protectedmode não comercializará nem partilhará a base de dados de clientes com terceiros.

A Protectedmode pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website www.protectedmode.pt através da atualização do conteúdo desta página.

2. Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?

A Protectemode é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos participantes, conforme a definição do RGPD.

Assim sendo o Responsável pelo Tratamento, processa dados pessoais com as finalidades que adiante se descrevem na Política de Privacidade.

3. Que dados pessoais são recolhidos?

A Protectedmode recolhe dados sobre as empresas que são suas clientes, e respetivos colaboradores, nomeadamente através do registo no nosso site e subscrição da nossa newsletter.

4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Nos termos do art.º 17 do RGPD, armazenaremos os seus dados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as respetivas finalidades de tratamento.

De acordo com o interesse legítimo de envio de informação para novas propostas comerciais, produtos inovadores, notícias institucionais, …

O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, de investigação científica ou história para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.

5. Com que fundamento legal tratamos dados pessoais?

Só trataremos dados pessoais se tivermos legitimidade para o fazer, dentro das premissas do 6.º do RGPD, e baseados no seu consentimento, nos termos do artigo 7.º do RGPD, nomeadamente através de:

  • Consentimento (art.º 6, n.º 1, al. a), e art.º 7 do RGPD): trataremos dados pessoais mediante o seu consentimento prévio, explicito e livre. O consentimento pode ser retirado em qualquer momento para os contactos infra descritos;

  • Salvaguarda de interesses legítimos (art.º 6, n.º 1, al. f) do RGPD): podemos tratar dados pessoais com vista à salvaguarda de interesses legítimos, caso os interesses dos titulares dos dados não se sobreponham no caso individual.

 

Nessa medida as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais são as seguintes:

» Finalidades de tratamento sujeitas a consentimento

Em determinados casos, só trataremos dados pessoais quando tivermos do seu lado o seu consentimento. Será o caso do tratamento dos seus dados para envio de comunicações de marketing.

 » Finalidades de tratamento baseadas em legítimo interesse

A Protectedmode pode ainda tratar dados pessoais para efeito de interesses legítimos, caso os seus interesses não se sobreponham no caso individual.

6. Como é que os seus dados são protegidos?

Iremos tratar os seus dados em linha com os requisitos de segurança no tratamento de dados previstos no art.º 32 do RGPD.

Para este efeito, implementamos medidas de proteção técnicas e organizativas, conformes com reconhecidos padrões internacionais na área das Tecnologias da Informação, e sujeitas a revisão contínua. Deste modo, asseguramos que os seus dados se encontram sempre protegidos contra tratamentos indevidos ou qualquer outra forma de tratamento proibida.

7. Partilha de dados pessoais com outras entidades

A partilha de dados poderá ocorrer por exemplo, com os CTT, para que estes possam alertar aquando de uma entrega de alguma encomenda. Dito de outra forma, o acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e para o processamento das suas encomendas, nomeadamente expedição e assistência pós-venda. Ou seja, para finalidades comerciais ou de marketing ou para a finalidade de lhe prestar serviços enquanto cliente do Protectedmode.

8. Transferência de dados pessoais para entidades terceiras

Poderemos ainda transferir dados para entidades terceiras, como sejam consultores externos, parceiros de cooperação ou prestadores de serviços de tecnologias da informação. O Responsável pelo tratamento garantirá que cada uma destas entidades terceiras assegura a confidencialidade dos seus dados, celebrando acordos de tratamento de dados com as referidas entidades para as quais poderá transferir os seus dados.

9. Direitos dos titulares dos dados pessoais

» Direito de acesso

» (art.º 15 RGPD)

Poderá, a qualquer momento, solicitar-nos informação sobre quais os seus dados que armazenamos. Esta informação é relativa, entre outros, às categorias de dados tratadas, as finalidades desse tratamento, a origem dos dados no caso de não haverem sido diretamente recolhidos, e os destinatários para os quais poderão ser transferidos, se aplicável. Poderá ainda solicitar uma cópia gratuita dos referidos dados. Caso deseje cópias adicionais, estas poderão ser cobradas.

» Direito de retificação

» (art.º 16 RGPD)

Poderá solicitar a retificação dos seus dados, sendo adotadas medidas adequadas a garantir a atualização, correção e exatidão dos dados objeto de tratamento, através da informação mais atual que nos seja fornecida.

» Direito a remoção dos dados

» (art.º 17 RGPD)

Poderá solicitar a remoção dos seus dados, desde que reunidos os requisitos legais. Por exemplo, poderá ser o caso, de acordo com o art.º 17 RGPD:

  1. Se os dados deixaram de ser necessários relativamente à finalidade com a qual foram recolhidos ou tratados;

  2. Se retirar o seu consentimento, no qual foi fundamentado o tratamento de dados, e não subsistirem outros fundamentos legais para o tratamento;

  3. Caso se oponha ao tratamento dos seus dados e inexistir qualquer outro fundamento de legitimidade, ou caso se oponha ao seu tratamento de dados para marketing direto;

  4. Caso os dados tenham sido tratados sem fundamento legal,

 

Salvo se o tratamento for necessário para:

  1. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias que impliquem o tratamento desses dados;

  2. Cumprimento das obrigações legais de conservação de documentos;

  3. Propositura, gestão ou defesa contra ações legais ou judiciais.

» Direito à limitação do tratamento

» (art.º 18 RGPD)

Poderá restringir o tratamento dos seus dados caso:

  1. Conteste a exatidão dos seus dados, pelo período que nos permita verificar essa exatidão;

  2. O tratamento não encontre fundamento legal e se oponha ao apagamento dos seus dados, solicitando, ao invés, a limitação do seu tratamento;

  3. A sua conservação para as finalidades com que foram recolhidos ou tratados já não seja necessária, mas tal seja do seu interesse com vista a eventual propositura, gestão ou defesa contra ações legais ou judiciais;

  4. Se oponha ao seu tratamento no decurso do processo de validação da legitimidade do tratamento com fundamento em legítimo interesse.

» Obrigação de notificação da retificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento

» (art.º 19 RGPD)

O responsável pelo tratamento comunica a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer retificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento a que se tenha procedido em conformidade com o artigo 16.o, o artigo 17.o, n.o 1, e o artigo 18.o, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Se o titular dos dados o solicitar, o responsável pelo tratamento fornece-lhe informações sobre os referidos destinatários.

» Direito à portabilidade dos dados

» (art.º 20 RGPD)

A seu pedido, forneceremos uma cópia dos seus dados ou, na medida da sua viabilidade técnica, transferiremos os mesmos para outro Responsável pelo Tratamento por si especificado (e.g. outro banco). Este direito é, porém, limitado aos dados tratados com base no seu consentimento ou que sejam necessários para a execução de um contrato.

» Direito de oposição

» (art.º 21 RGPD)

Poderá opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados que encontre fundamento de legitimidade no seu consentimento ou em legítimo interesse, nosso ou de terceiros. Nestes casos, iremos cessar esse tratamento, salvo se for possível demonstrar um fundamento de legítimo atendível para que esse tratamento prevaleça sobre os seus interesses ou caso os respetivos dados sejam necessários para a propositura, gestão ou defesa contra ações legais ou judiciais.

10. Onde são guardados os dados pessoais do utilizador/navegador? 

A Protectedmode, guarda os dados dos seus clientes e utilizadores/navegadores nos seus servidores que são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

11. Prazo de resposta aos pedidos de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais

É nosso compromisso dar resposta a quaisquer pedidos num prazo máximo de 30 dias. Este prazo poderá ser superior por motivos relacionados com o direito específico a ser exercido ou com a complexidade do pedido.

12. Reclamação junto de uma autoridade de controlo

O Responsável pelo tratamento encara com a mais elevada seriedade os seus direitos e preocupações.

Não obstante, caso entenda que não foram devidamente atendidos os seus pedidos e preocupações, poderá apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

13. E quando há links no website?

O website da Protectedmode pode conter links para outros websites de empresas não pertencentes à Protectedmode. A presente política de Privacidade não se aplica a esses websites.

Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do utilizador/navegador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente.

O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente.

Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à Protectedmode identificar e servir melhor o utilizador/navegador.

A Protectedmode não partilha cookies com terceiros, incluindo fornecedores externos de dados ou websites.

14. Contacto do responsável pelo tratamento dos dados pessoais

Poderá exercer os seus direitos acima referidos, por e-mail, para o endereço eletrónico: info@protectedmode.pt

15. Atualização da Política da Privacidade

A Protectedmode reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente, quando se verificarem alterações legislativas, pelo que aconselhamos o utilizador/navegador a visitar esta página regularmente.

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